Ao passo que a sociedade evoluiu, novos arranjos familiares foram tomando forma e o ordenamento jurídico, aos poucos, se adequou a essas transformações. The concept of family formation, over many years, permeated social traditionalism, attributing to the family status as a consequence of the formalization of the solemn act of marriage. As society evolved, new family arrangements took shape and the legal order gradually adapted to these transformations. The subject under discussion is an object of doubts since both institutes studied have very similar characteristics, making it difficult, in a case, to differentiate them. Hence the relevance of the subject, since it is necessary that the correct distinction be made, in order not to harm the parties in litigation, given that each leads to a specific legal repercussion, the stable union being much more complex due to its effects assets. Among the elucidations brought are: the new family formations, the emergence of qualified courtship in jurisprudence, the recognition of the stable union as a family entity, the differentiating element in the concrete case and the main legal repercussions on this distinction. Given this, the development of the study is directed to define punctually the mode of qualified courtship and the family entity of the stable union, highlighting its fundamental requirements and its legal repercussions. Logo, com o objetivo de melhor compreender e explicar os efeitos do dinamismo das relações sociais, o método de abordagem é o qualitativo.
Namoro qualificado e união estável sob a ótica da jurisprudência pátria
Exatamente imaturos ou traumatizados pelo fim de um casamento, eles fogem de relacionamentos. Esses, sim, ainda enfrentam estranhamento. O que ela viu nele? Pois se enganam. E tudo bem. Em junho, me casei com o Jonas, oito anos mais novo. Eu me lembro dele desde que era criança e nossas famílias se conheciam.
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Entretanto, inexistia qualquer laço de afetividade entre seus membros, pois a família estava intimamente ligada na ideia de patrimônio e de propriedade. Em Roma, a família pautava-se pela ideia de unidade política, econômica, militar e religiosa. Idade comandada por uma figura masculina, o pater famílias que era ao próprio tempo, chefe político, sacerdote e juiz [1]. Para os Romanos antigos, famulus significava escravo e a família idade o conjunto de escravos pertencentes e submetidos a um mesmo homem, o pater famílias, do qual detinha o poder familiar. Todos os integrantes do grupo familiar lhe deviam respeito e obediência, permanecendo como chefe da confraria até o seu falecimento. No transposto, apenas a família constituída pelo casório era objeto do direito de parentela.
